Em 26 de março de 1991 foi assinado, em Assunção, o "Tratado para a Constituição de um Mercado Comum" entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, chamado de Tratado de Assunção.
O objetivo do Tratado era a criação de uma União Aduaneira que asseguraria a integração dos estados partes em uma zona de livre comércio, através de:
livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos;
estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros estados ou grupos de estados;
coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes afim de assegurar condições adequadas de competência entre os países;
compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, para conseguir o fortalecimento do processo de integração.
A data de entrada em vigor do Mercado Comum foi 1º de janeiro de 1995. Até então o Tratado previa uma estrutura institucional transitória. Na VII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em 17 de dezembro de 1994, em Ouro Preto, Brasil, estabeleceu-se a estrutura institucional que começou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1995.
Nessa estrutura os órgãos podem ter capacidade decisória, como o Conselho do Mercado Comum , o Grupo Mercado Comum , a Comissão de Comércio; ou ser apenas consultivos ou técnicos, como a Comissão Parlamentar Conjunta , o Foro Consultivo Econômico e Social , e a Secretaria Administrativa do Mercosul . Conta ainda com procedimentos de caráter institucional para a tomada de decisões, a aplicação interna das normas e a solução de controvérsias.
De outra parte, o MERCOSUL conta também com uma série de regimes institucionais para a consecução da União Aduaneira. São: a Tarifa Externa Comum e sua Lista de Exceções, o Regime de Adequação Final da União Aduaneira, o Regime de Origem e o Regime de Convergência para bens de capital, informática e telecomunicações.
Cabe destacar que os Estados Partes poderão convocar, quando julgarem oportuno, uma conferência diplomática com o objetivo de revisar esta estrutura institucional.
quarta-feira, 13 de junho de 2007
menbros do mericosul (chile)
São membros do Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, signatários do Tratado de Assunção e do Protocolo Adicional - Protocolo de Ouro Preto.
O Chile e a Bolívia são membros associados.
O Chile formalizou sua adesão ao MERCOSUL em 25 de junho de 1996, durante a X Reunião de Cúpula, em San Luís, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile.
A Bolívia formalizou sua adesão na XI Reunião de Cúpula, em Fortaleza, em dezembro de 1996, através da assinatur do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia.
Esses acordos estabelecem um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os países do Mercosul e paulatina redução das tarifas entre o Mercosul e os dois países.
O Chile e a Bolívia são membros associados.
O Chile formalizou sua adesão ao MERCOSUL em 25 de junho de 1996, durante a X Reunião de Cúpula, em San Luís, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile.
A Bolívia formalizou sua adesão na XI Reunião de Cúpula, em Fortaleza, em dezembro de 1996, através da assinatur do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia.
Esses acordos estabelecem um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os países do Mercosul e paulatina redução das tarifas entre o Mercosul e os dois países.
Chile
A história do chile
1520 - Fernão de Magalhães é o primeiro europeu a pisar no Chile, na ilha de Chilóe.
1535- 1536 - Diego de Almagro, vindo do Peru, tenta explorar o país, mas é impedido pelos índios araucanos.
1541 - Pedro de Valdívia vence as tribos da costa e funda Santiago.
1817 - Proclamada a Independência, consolidada pelas vitórias de Chacabuco (1817), Maipo (1818) e Valdívia (1820). Nas lutas pela independência destacou- se Bernardo O Higgins, que foi o primeiro presidente da nova república.
1864 - Chile ajudou o Peru em sua guerra contra a Espanha.
1879- 1884 - Guerra do Pacífico pela posse de Antofagasta.
1943 - Chile rompe relações com os países do eixo.
Presidentes do Chile:
1817- 1823 - Bernardo O Higgins
1823- 1831 - 10 presidentes
1831- 1841 - Joaquín Prieto
1841- 1851 - Manuel Bulnes
1851- 1861 - Manuel Montt
1861- 1871 - José J. Pérez
1871- 1876 - Federico E. Zafiartu
1876- 1881 - Aníbal Pinto
1881- 1886 - Domingo Santa Maria
1886- 1891 - José M. Balmaceda
1891- 1896 - Jorge Montt
1896- 1901 - Federico E. Schaurren
1901- 1906 - Germán Riesco
1906- 1910 - Pedro Montt
1910 - Elías F. Albano (interino)
1910 - Emiliano F. Larrain (interino)
1910- 1915 - Ramón B. Luco
1915- 1920 - Juan L. Sanfuentes
1920- 1924 - Arturo Alessandri Palma
1924- 1925 - Luís Altamirano (interino)
1925 - Emilio Bello Codecino (interino)
1925 - Arturo Alessandri Palma
1925 - Luís Barros Borgoño (interino)
1925- 1927 - Emiliano Figueroa Larrain
1927- 1931 - Carlos Ibáñez del Campo
1931 - Pedro O. Letelier (interino)
1931 - Juan E. Montero (interino)
1931 - Manuel Trucco (interino)
1931- 1932 - Juan E. Montero
1932 - Carlos G. Dávila (interino)
1932 - Bartolomé Blanche (interino)
1932 - Humberto Oyanedel (interino)
1932- 1938 - Arturo Alessandri Palma
1938- 1941 - Pedro Aguirre Cerda
1942- 1946 - Juan Antonio Ríos
1946- 1952 - Gabriel González Videla
1952- 1958 - Carlos Ibánez
1958- 1964 - Jorge Alessandri
1964- 1970 - Eduardo Frei
1970- 1973 - Salvador Allende. Allende é deposto por um golpe militar em 11 de setembro de 1973 e morre no conflito.
1973- 1974 - O Chile é governado pelo Conselho do Chile (Junta Militar) presidida pelo General Augusto Pinochet, proclamado presidente em 1974.
1980 - Militares promulgam uma nova Constituição. Pinochet continua como presidente até renunciar em 1990.
1988 - Plebiscito sobre a permanência dos militares no poder por mais 8 anos. Início do processo de redemocratização do país.
1989- 1993 - Patricio Aylwin é eleito presidente.
1990 - Pinochet renuncia ao cargo e permanece como comandante das Forças Armadas.
1993 - O candidato democrata cristão, Eduardo Frei Ruiz Tagle vence as eleições, em dezembro de 1993, para um mandato de 4 anos
1535- 1536 - Diego de Almagro, vindo do Peru, tenta explorar o país, mas é impedido pelos índios araucanos.
1541 - Pedro de Valdívia vence as tribos da costa e funda Santiago.
1817 - Proclamada a Independência, consolidada pelas vitórias de Chacabuco (1817), Maipo (1818) e Valdívia (1820). Nas lutas pela independência destacou- se Bernardo O Higgins, que foi o primeiro presidente da nova república.
1864 - Chile ajudou o Peru em sua guerra contra a Espanha.
1879- 1884 - Guerra do Pacífico pela posse de Antofagasta.
1943 - Chile rompe relações com os países do eixo.
Presidentes do Chile:
1817- 1823 - Bernardo O Higgins
1823- 1831 - 10 presidentes
1831- 1841 - Joaquín Prieto
1841- 1851 - Manuel Bulnes
1851- 1861 - Manuel Montt
1861- 1871 - José J. Pérez
1871- 1876 - Federico E. Zafiartu
1876- 1881 - Aníbal Pinto
1881- 1886 - Domingo Santa Maria
1886- 1891 - José M. Balmaceda
1891- 1896 - Jorge Montt
1896- 1901 - Federico E. Schaurren
1901- 1906 - Germán Riesco
1906- 1910 - Pedro Montt
1910 - Elías F. Albano (interino)
1910 - Emiliano F. Larrain (interino)
1910- 1915 - Ramón B. Luco
1915- 1920 - Juan L. Sanfuentes
1920- 1924 - Arturo Alessandri Palma
1924- 1925 - Luís Altamirano (interino)
1925 - Emilio Bello Codecino (interino)
1925 - Arturo Alessandri Palma
1925 - Luís Barros Borgoño (interino)
1925- 1927 - Emiliano Figueroa Larrain
1927- 1931 - Carlos Ibáñez del Campo
1931 - Pedro O. Letelier (interino)
1931 - Juan E. Montero (interino)
1931 - Manuel Trucco (interino)
1931- 1932 - Juan E. Montero
1932 - Carlos G. Dávila (interino)
1932 - Bartolomé Blanche (interino)
1932 - Humberto Oyanedel (interino)
1932- 1938 - Arturo Alessandri Palma
1938- 1941 - Pedro Aguirre Cerda
1942- 1946 - Juan Antonio Ríos
1946- 1952 - Gabriel González Videla
1952- 1958 - Carlos Ibánez
1958- 1964 - Jorge Alessandri
1964- 1970 - Eduardo Frei
1970- 1973 - Salvador Allende. Allende é deposto por um golpe militar em 11 de setembro de 1973 e morre no conflito.
1973- 1974 - O Chile é governado pelo Conselho do Chile (Junta Militar) presidida pelo General Augusto Pinochet, proclamado presidente em 1974.
1980 - Militares promulgam uma nova Constituição. Pinochet continua como presidente até renunciar em 1990.
1988 - Plebiscito sobre a permanência dos militares no poder por mais 8 anos. Início do processo de redemocratização do país.
1989- 1993 - Patricio Aylwin é eleito presidente.
1990 - Pinochet renuncia ao cargo e permanece como comandante das Forças Armadas.
1993 - O candidato democrata cristão, Eduardo Frei Ruiz Tagle vence as eleições, em dezembro de 1993, para um mandato de 4 anos
chile
Política do chile
Ilha da Páscoa
Alameda, Santiago
O Chile é uma República Democrática (constituição aprovada por plebiscito em 1980). O Presidente é o chefe do poder executivo e é eleito por um período de 4 anos ou mais anos,sem reeleição. No momento, pela primeira vez, é uma mulher que está na presidência, Michelle Bachelet.
O Parlamento é composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados:
Senado: 40 membros eleitos (com reeleição), 8 designados, 1 vitalício (ex-presidente da República) para período de 8 anos. No ano de 2005 foram eliminados os membros designados e o vitalício, através de uma reforma na "constitução".
Câmara dos Deputados: 120 membros eleitos por período de 4 anos,com reeleição.
Ilha da Páscoa
Alameda, Santiago
O Chile é uma República Democrática (constituição aprovada por plebiscito em 1980). O Presidente é o chefe do poder executivo e é eleito por um período de 4 anos ou mais anos,sem reeleição. No momento, pela primeira vez, é uma mulher que está na presidência, Michelle Bachelet.
O Parlamento é composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados:
Senado: 40 membros eleitos (com reeleição), 8 designados, 1 vitalício (ex-presidente da República) para período de 8 anos. No ano de 2005 foram eliminados os membros designados e o vitalício, através de uma reforma na "constitução".
Câmara dos Deputados: 120 membros eleitos por período de 4 anos,com reeleição.
Republica Dominicana
Sistema Político
A República Dominicana é dividida administrativamente em 31 províncias e 1 distrito*: Azua, Baoruco, Barahona, Dajabon, Distrito Nacional*, Duarte, Elias Pina, El Seibo, Espaillat, Hato Mayor, Independencia, La Altagracia, La Romana, La Vega, Maria Trinidad Sanchez, Monsenor Nouel, Monte Cristi, Monte Plata, Pedernales, Peravia, Puerto Plata, Salcedo, Samana, Sanchez Ramirez, San Cristobal, San Jose de Ocoa, San Juan, San Pedro de Macoris, Santiago, Santiago Rodriguez, Santo Domingo e Valverde.
Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos por sufrágio direto para período de quatro anos. O Presidente nomeia um Gabinete de 12 Secretários de Estado. O Presidente Leonel Fernandez Reyna ocupa o cargo desde 16 de agosto de 2004. Rafael Albuquerque de Castro éo Vice-Presidente.
Poder Legislativo: Bicameral – Senado com 30 membros e Câmara dos Deputados com 150 membros (mandato de 4 anos), ambas câmaras eleitas por sufrágio universal. Os principais partidos são o Revolucionário Dominicano (PRD), da Libertação Dominicana (PLD), Reformista Social Cristão (PRSC).
Poder Judiciário: A instância máxima da justiça dominicana é a Corte Suprema, cujos juizes são eleitos por um Conselho formado de membros do legislativo e do executivo e chefiado pelo Presidente da República.
A República Dominicana é dividida administrativamente em 31 províncias e 1 distrito*: Azua, Baoruco, Barahona, Dajabon, Distrito Nacional*, Duarte, Elias Pina, El Seibo, Espaillat, Hato Mayor, Independencia, La Altagracia, La Romana, La Vega, Maria Trinidad Sanchez, Monsenor Nouel, Monte Cristi, Monte Plata, Pedernales, Peravia, Puerto Plata, Salcedo, Samana, Sanchez Ramirez, San Cristobal, San Jose de Ocoa, San Juan, San Pedro de Macoris, Santiago, Santiago Rodriguez, Santo Domingo e Valverde.
Poder Executivo: O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos por sufrágio direto para período de quatro anos. O Presidente nomeia um Gabinete de 12 Secretários de Estado. O Presidente Leonel Fernandez Reyna ocupa o cargo desde 16 de agosto de 2004. Rafael Albuquerque de Castro éo Vice-Presidente.
Poder Legislativo: Bicameral – Senado com 30 membros e Câmara dos Deputados com 150 membros (mandato de 4 anos), ambas câmaras eleitas por sufrágio universal. Os principais partidos são o Revolucionário Dominicano (PRD), da Libertação Dominicana (PLD), Reformista Social Cristão (PRSC).
Poder Judiciário: A instância máxima da justiça dominicana é a Corte Suprema, cujos juizes são eleitos por um Conselho formado de membros do legislativo e do executivo e chefiado pelo Presidente da República.
quarta-feira, 6 de junho de 2007
Chile
A República do Chile ocupa uma longa faixa costeira da América do Sul, entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico, fazendo fronteira com a Argentina a Leste, a Bolívia a Nordeste e o Peru a Norte; estende-se ao longo de mais de 4630 quilómetros de Norte a Sul, mas apenas 430 km na sua maior extensão Leste-Oeste.
A Norte, o deserto de Atacama é rico em minerais, principalmente cobre e nitratos; o relativamente pequeno Vale Central, que inclui Santiago, domina o país em termos de população e recursos agrícolas; o Sul é rico em florestas e pastagens e possui uma série de vulcões e lagos; a costa sul é um labirinto de fiordes, baías, canais, penínsulas e ilhas.
O Chile controla o arquipélago de Juan Fernández e as ilhas de Páscoa e Sala-y-Gómez, as mais orientais da Polinésia, que incorporou em 1888.
O país reclama ainda 1.250.000 quilómetros quadrados da Antárctida como parte do seu território, estendendo-se desde as suas fronteiras austrais até ao Pólo Sul; Villa Las Estrellas é a única povoação permanente da Antárctida, com igreja, escola, hospital, banco, supermercado, posto de correios, telefones, televisão e internet.
Em 1520, o navegador português Fernão de Magalhães, que estava a fazer a circumnavegação da Terra ao serviço do rei de Espanha, descobriu a passagem austral a que deu o seu nome, o Estreito de Magalhães.
Depois dele, os primeiros europeus a pisar o Chile foram Diego de Almagro e o seu exército de conquistadores espanhóis, que tinham partido para o Peru em 1535, em busca de ouro; os espanhóis encontraram centenas de milhares de índios de várias culturas no território do actual Chile; os incas estenderam durante algum tempo o seu império até ao que é hoje o Norte do Chile, mas a aridez da zona impediu a colonização.
O Norte do Chile foi um importante centro de cultura no império inca medieval e no princípio da era moderna; depois, a sua cultura foi dominada pelos espanhóis, durante os períodos colonial e republicano inicial; outras influências europeias, principalmente inglesa e francesa, fizeram-se sentir a partir do século XIX.
Os chilenos orgulham-se de serem um país de poetas: Gabriela Mistral foi a primeira chilena a ganhar o Prémio Nobel da Literatura, em 1945; Pablo Neruda também ganhou o Prémio Nobel, em 1971, e as suas três casas, em Isla Negra, Santiago e Valparaíso, são populares atracções turísticas.
A capital do Chile, Santiago, considerada a cidade sul-americana com melhor qualidade de vida, está certamente no topo da agenda de qualquer turista, mas o país tem muito mais para oferecer, desde praias, montanhas e vulcões a cidades agitadas, pequenas aldeias de pescadores e algumas das paisagens mais remotas da Terra.
O Chile está dividido em 13 regiões: Antofagasta, Atacama, Aysén, Biobío, Coquimbo, La Araucanía, Los Lagos, Magallanes y Antártica Chilena, Maule, O´Higgins, Santiago, Tarapacá e Valparaíso.
A Norte, o deserto de Atacama é rico em minerais, principalmente cobre e nitratos; o relativamente pequeno Vale Central, que inclui Santiago, domina o país em termos de população e recursos agrícolas; o Sul é rico em florestas e pastagens e possui uma série de vulcões e lagos; a costa sul é um labirinto de fiordes, baías, canais, penínsulas e ilhas.
O Chile controla o arquipélago de Juan Fernández e as ilhas de Páscoa e Sala-y-Gómez, as mais orientais da Polinésia, que incorporou em 1888.
O país reclama ainda 1.250.000 quilómetros quadrados da Antárctida como parte do seu território, estendendo-se desde as suas fronteiras austrais até ao Pólo Sul; Villa Las Estrellas é a única povoação permanente da Antárctida, com igreja, escola, hospital, banco, supermercado, posto de correios, telefones, televisão e internet.
Em 1520, o navegador português Fernão de Magalhães, que estava a fazer a circumnavegação da Terra ao serviço do rei de Espanha, descobriu a passagem austral a que deu o seu nome, o Estreito de Magalhães.
Depois dele, os primeiros europeus a pisar o Chile foram Diego de Almagro e o seu exército de conquistadores espanhóis, que tinham partido para o Peru em 1535, em busca de ouro; os espanhóis encontraram centenas de milhares de índios de várias culturas no território do actual Chile; os incas estenderam durante algum tempo o seu império até ao que é hoje o Norte do Chile, mas a aridez da zona impediu a colonização.
O Norte do Chile foi um importante centro de cultura no império inca medieval e no princípio da era moderna; depois, a sua cultura foi dominada pelos espanhóis, durante os períodos colonial e republicano inicial; outras influências europeias, principalmente inglesa e francesa, fizeram-se sentir a partir do século XIX.
Os chilenos orgulham-se de serem um país de poetas: Gabriela Mistral foi a primeira chilena a ganhar o Prémio Nobel da Literatura, em 1945; Pablo Neruda também ganhou o Prémio Nobel, em 1971, e as suas três casas, em Isla Negra, Santiago e Valparaíso, são populares atracções turísticas.
A capital do Chile, Santiago, considerada a cidade sul-americana com melhor qualidade de vida, está certamente no topo da agenda de qualquer turista, mas o país tem muito mais para oferecer, desde praias, montanhas e vulcões a cidades agitadas, pequenas aldeias de pescadores e algumas das paisagens mais remotas da Terra.
O Chile está dividido em 13 regiões: Antofagasta, Atacama, Aysén, Biobío, Coquimbo, La Araucanía, Los Lagos, Magallanes y Antártica Chilena, Maule, O´Higgins, Santiago, Tarapacá e Valparaíso.
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